A www.arganour.com, com o objetivo de proteger os direitos individuais, sobretudo no que diz respeito aos tratamentos automatizados, e com a intenção de ser transparente para com o Utilizador, estabeleceu uma política que reúne o conjunto desses tratamentos, os fins a que se destinam, a sua legitimidade e também os instrumentos à disposição do Utilizador para que este possa exercer os seus direitos.

A navegação neste sítio web implica a aceitação total das seguintes disposições e condições de utilização. A utilização de cookies será aceite. Caso não concorde, envie um e-mail para hello@arganour.com

A versão atualizada desta política de privacidade é a única aplicável durante o período de utilização do site, até que seja publicada outra versão que a substitua.

Para obter mais informações complementares sobre a proteção de dados pessoais, convidamo-lo a consultar o site da AEPD (Agência Espanhola de Proteção de Dados) https://www.agpd.es/portalwebAGPD/index-ides-idphp.php

A www.arganour.com, com o objetivo de proteger os direitos individuais, sobretudo no que diz respeito aos tratamentos automatizados, e com a intenção de ser transparente para com o Utilizador, informa que os seus dados são recolhidos pela ARGANOUR S.L.U., com CIF: B-93243889, com sede na Rua Periana, 8, 29160 Casabermeja, Málaga - E-mail: hello@arganour.com 

Um dado de caráter pessoal refere-se a toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (pessoa em causa). Entende-se por «identificável» uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, sobretudo por referência a um nome, a um número de identificação (DNI, NIF, NIE, passaporte) ou a um ou vários elementos específicos, próprios da sua identidade física, fisiológica, genética, psíquica, económica, cultural ou social.

Os dados que, em geral, serão recolhidos são: nome e apelidos, morada, endereço de e-mail, número de telefone, data de nascimento e dados relacionados com meios de pagamento. Poderão ser recolhidos outros tipos de dados, sendo o Utilizador informado desse facto.

A finalidade do tratamento dos dados pessoais que possam ser recolhidos consiste, principalmente, na sua utilização pela ARGANOUR S.L.U. para a gestão da sua relação consigo, para lhe poder oferecer produtos e serviços de acordo com os seus interesses, para melhorar a sua experiência de utilizador e, se for o caso, para o tratamento dos seus pedidos, solicitações ou encomendas. Será elaborado um perfil comercial com base nas informações que nos fornecer. Não serão tomadas decisões automatizadas com base nesse perfil.

Os dados fornecidos serão conservados enquanto se mantiver a relação comercial, desde que o titular dos dados não solicite a sua eliminação, ou durante o período necessário para cumprir as obrigações legais.

Serão registados no ficheiro de clientes e o seu tratamento ficará registado no registo de tratamentos que a ARGANOUR S.L.U. deve manter. (antes de 25 de maio de 2018, também poderia estar incluído no ficheiro elaborado com os dados pessoais registados na AEPD (Agência Espanhola de Proteção de Dados) ou no órgão competente da respetiva Comunidade Autónoma).

Qual é a base jurídica para o tratamento dos seus dados?

A base jurídica para o tratamento dos seus dados pessoais é:

– A correta execução ou cumprimento do contrato – O interesse legítimo da ARGANOUR S.L.U. – O consentimento do utilizador ou cliente para o tratamento dos seus dados.

Os dados pessoais do Utilizador poderão, eventualmente, ser comunicados a terceiros ligados à ARGANOUR S.L.U. por contrato, para a realização das tarefas necessárias à gestão da sua conta ou a promoções a que tenha direito enquanto cliente, sem que seja necessária a sua autorização.

O mesmo se aplica quando for necessário comunicar informações às autoridades, caso o Utilizador tenha praticado atos contrários à lei ou tenha infringido o conteúdo do aviso legal.

Os dados do Utilizador poderão ser comunicados a outras empresas do grupo, caso existam, para fins administrativos internos que possam implicar o tratamento desses dados.

Os dados pessoais do Utilizador poderão ser transferidos para um país terceiro ou para uma organização internacional, mas este deverá ser informado quando essa transferência vier a ocorrer, bem como das condições da mesma e do destinatário.

Quando alguns dados forem obrigatórios para aceder a funcionalidades específicas do sítio Web, a ARGANOUR S.L.U. indicará esse caráter obrigatório no momento da recolha dos dados do Utilizador.

Ao navegar neste site, podem ser armazenados no seu computador, tablet ou telemóvel cookies da ARGANOUR S.L.U. do site em questão e/ou de empresas terceiras. Durante a primeira visita, será exibido um banner explicativo sobre a utilização de cookies. Assim, ao continuar a navegar, o Utilizador será considerado como informado e terá aceitado a utilização desses «cookies». O consentimento concedido será válido por um período de treze meses.

Para mais informações, consulte a nossa política de cookies.

Informa-se o utilizador da possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição. Além disso, cada pessoa tem o direito de limitar o

tratamento que lhe diga respeito, do direito à eliminação ou transferência dos dados pessoais transmitidos ao responsável pelo tratamento e do direito à portabilidade dos seus dados.

O utilizador tem a possibilidade de apresentar uma reclamação junto da AEPD (Agência Espanhola de Proteção de Dados) ou do organismo competente da respetiva Comunidade Autónoma, caso não tenha obtido uma solução satisfatória no exercício dos seus direitos, mediante carta dirigida à mesma.

A menos que o utilizador se oponha, enviando um e-mail para o endereço hello@arganour.com, os seus dados poderão ser utilizados, se for o caso, para o envio de informação comercial da ARGANOUR S.L.U.

Os dados fornecidos serão conservados enquanto se mantiver a relação comercial ou durante os anos necessários para cumprir as obrigações legais.

O Utilizador é responsável pela veracidade das informações que fornecer através deste sítio Web, respondendo pela exatidão de todos os dados que comunicar e mantendo-os atualizados para que reflitam a situação real, sendo responsável por informações falsas ou inexatas que forneça e pelos danos, transtornos e problemas que possam causar à ARGANOUR S.L.U. ou a terceiros.

Essas informações serão guardadas e geridas com a devida confidencialidade, aplicando as medidas de segurança informática necessárias para impedir o acesso ou a utilização indevida dos seus dados, bem como a sua manipulação, deterioração ou perda.

No entanto, o Utilizador deve ter em conta que a segurança dos sistemas informáticos nunca é absoluta. Quando são fornecidos dados pessoais através da Internet, essas informações podem ser recolhidas sem o seu consentimento e tratadas por terceiros não autorizados. A ARGANOUR S.L.U. isenta-se de qualquer tipo de responsabilidade pelas consequências que esses atos possam ter para o Utilizador, caso este tenha publicado as informações voluntariamente.

Poderá aceder e exercer esses direitos mediante pedido por escrito e assinado, que poderá ser enviado para a morada Calle Periana 8, 29160 Casabermeja (Málaga), Espanha, anexando uma fotocópia do bilhete de identidade ou documento equivalente.

O pedido também pode ser enviado para o seguinte endereço de e-mail: hello@arganour.com

Estes direitos serão atendidos no prazo de 1 mês, que poderá ser alargado para 2 meses se a complexidade do pedido ou o número de pedidos recebidos assim o exigirem. Tudo isto sem prejuízo da obrigação de conservar determinados dados nos termos legais e até que prescrevam as eventuais responsabilidades decorrentes de um eventual tratamento ou, se for o caso, de uma relação contratual.

Para além do acima referido, e em conformidade com a legislação em matéria de proteção de dados, os utilizadores que o solicitarem têm a possibilidade de determinar o destino dos seus dados após o seu falecimento.

Dados de identificação

1. Está a visitar o site www.arganour.com, propriedade da Arganour S.L.U.  com sede na Rua Periana n.º 8, Casabermeja 29160 (Málaga) e com o número de identificação fiscal (CIF) n.º B93243889, (a seguir designada neste documento por <>).

Pode contactar O TITULAR através de qualquer um dos seguintes meios. Endereço de e-mail de contacto: hello@arganour.com

Utilizadores

2. As presentes condições (doravante denominadas «Aviso Legal») têm por objetivo regulamentar a utilização do sítio Web do TITULAR, que este coloca à disposição do público.
O acesso e/ou a utilização deste sítio Web do TITULAR confere a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, as condições gerais de utilização aqui descritas. Estas condições serão aplicáveis independentemente das condições gerais de contratação que, se for o caso, sejam de cumprimento obrigatório.

Utilização do portal

3. O site www.arganour.com disponibiliza o acesso a uma grande variedade de informações, serviços, programas ou dados (doravante designados por «os conteúdos») na Internet, pertencentes ao TITULAR ou aos seus licenciantes, aos quais o UTILIZADOR pode ter acesso.

O UTILIZADOR assume a responsabilidade pela utilização do portal. Essa responsabilidade estende-se ao registo que seja necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. Nesse registo, o UTILIZADOR será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas. Na sequência deste registo, poderá ser atribuída ao UTILIZADOR uma palavra-passe pela qual este será responsável, comprometendo-se a fazer uso diligente e confidencial da mesma.

O UTILIZADOR compromete-se a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços (por exemplo, serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que O TITULAR disponibiliza através do seu portal e (a título exemplificativo, mas não limitativo), a não os utilizar para:
Realizar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública
Divulgar conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, que apolo o terrorismo ou que violem os direitos humanos
Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos do TITULAR, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de provocar os danos acima mencionados
Tentar aceder e, se for o caso, utilizar as contas de e-mail de outros utilizadores e alterar ou manipular as suas mensagens
Utilizar o site nem as informações nele contidas para fins comerciais, políticos, publicitários e para qualquer uso comercial, nomeadamente o envio de e-mails não solicitados.

O TITULAR reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atinjam a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, na sua opinião, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, O TITULAR não será responsável pelas opiniões expressas pelos utilizadores através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

Proteção de dados

4. Tudo o que diz respeito à política de proteção de dados está descrito no documento de política de privacidade.

Conteúdos. Propriedade intelectual e industrial

5. O TITULAR é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu sítio Web, bem como dos elementos nele contidos (a título exemplificativo: imagens, fotografias, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção dos materiais utilizados, programas informáticos necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), que são propriedade do TITULAR ou dos seus licenciantes.

Todos os direitos reservados. De acordo com o disposto nos artigos 8.º e 32.º, n.º 1, segundo parágrafo, da Lei da Propriedade Intelectual, são expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública — incluindo a sua disponibilização — da totalidade ou de parte dos conteúdos deste sítio Web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização do TITULAR.

O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pelo TITULAR. Poderá visualizar os elementos do portal e até mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja, única e exclusivamente, para uso pessoal e privado. O UTILIZADOR não poderá suprimir, alterar, contornar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado nas páginas do TITULAR.

Exclusão de garantias e responsabilidade

6. O UTILIZADOR reconhece que a utilização do sítio Web, bem como dos seus conteúdos e serviços, decorre sob a sua exclusiva responsabilidade. Mais concretamente, a título meramente exemplificativo, O TITULAR não assume qualquer responsabilidade nos seguintes domínios:

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Caso existam fóruns, na utilização dos mesmos ou de outros espaços semelhantes, deve ter-se em conta que as mensagens refletem exclusivamente a opinião do UTILIZADOR que as envia, sendo este o único responsável. O TITULAR não se responsabiliza pelo conteúdo das mensagens enviadas pelo UTILIZADOR.

Alterações a este aviso e duração 

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Direito de exclusão

9. O TITULAR reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos, sem necessidade de aviso prévio, por iniciativa própria ou de terceiros, aos utilizadores que não cumpram o disposto no presente aviso legal.

Informações gerais

10. O TITULAR tomará medidas contra o incumprimento destas condições, bem como contra qualquer utilização indevida do seu portal, exercendo todas as ações civis e penais que lhe assistam por lei.

Legislação aplicável e jurisdição

11. A relação entre o TITULAR e o UTILIZADOR reger-se-á pela legislação espanhola em vigor. Todos os litígios e reclamações decorrentes do presente aviso legal serão resolvidos pelos tribunais competentes.